POLÍTICA DE PRIVACIDADE & TERMO DE USO

 

 

Vigente desde: Abril/2022

Última modificação: Abril/2022

 

 

Olá! Nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), disponível por meio do endereço eletrônico https://www.socialsoul.com.vc/pt_br/cadastrese/, apresentaremos as informações que processamos para viabilizar a operação de todas as funcionalidades proporcionadas pela SocialSoul.

 

  1.             Introdução

 

Esta Política trata da relação entre a SOCIALSOUL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.920.560/0001-34; a E-CONFY PESQUISAS DE MERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.071.849/0001-42, ambas pertencentes ao “T. Group Participações Ltda.”, unificando suas operações a partir do dia 31 de janeiro de 2022, com sede social à Rua Gomes de Carvalho, nº 911 – Spaces Vila Olimpia, Bairro Vila Olimpia, São Paulo/SP, CEP 04547-003, e Você, seja como representante de um anunciante ou afiliado, seja como pessoa natural cujos dados são utilizados em nossas atividades.

 

Toda vez que nos referirmos a “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.

 

O objetivo desta Política é explicar como seus dados pessoais são tratados pela SocialSoul (referida nesta política como “nós” ou “conosco”), seja por meio da contratação de nossos serviços ou da inscrição para envio de comunicações periódicas, bem como pela utilização de nossas plataformas, atividades de navegação e operações com empresas parceiras, de acordo com as leis em vigor no Brasil.

 

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, e os seus direitos em relação a esses dados.

 

Recomendamos a leitura atenta. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato conosco.

 

1.1      Definições

 

Antes de mais nada, é importante apresentarmos alguns termos que serão utilizados ao longo dessa Política, sendo eles:

 

  •         LGPD: é a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
  •         Dados Pessoais: são qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo, são informações que identificam uma pessoa natural, como nome, RG, CPF, endereço, telefone; ou que tornam possível a identificação dessa pessoa em alguns casos, tais como Geolocalização, endereço IP etc.
  •         Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Aqui nesta Política, Dados Pessoais englobam dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
  •         Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Aqui nesta Política o Titular será entendido como “Você”.
  •         Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, acesso, armazenamento, compartilhamento etc.
  •         Afiliado: pessoas físicas ou jurídicas, associadas à plataforma, que produzam qualquer conteúdo digital ou que divulguem ofertas/produtos de anunciantes da SocialSoul em troca de comissão.
  •         Anunciante: pessoas físicas ou jurídicas que disponibilizam produtos e serviços para a rede de afiliados da SocialSoul, com o intuito de divulgar as principais ofertas disponíveis no mercado varejista e que estão dispostas a pagar uma comissão pelas vendas/leads que são finalizadas e aprovadas no seu e-commerce.

 

 

  1.             Sobre a SocialSoul

 

A SocialSoul é uma empresa de inteligência de mercado e nosso objetivo é conectar os anunciantes de produtos e serviços ao consumidor final, de acordo com suas preferências, por meio de marketing e publicidade online. Nossos afiliados divulgam os produtos e serviços de anunciantes em troca de uma comissão, que pode ter como origem cliques, vendas ou ações específicas, entre outros formatos de comissionamento.

 

Nós revolucionamos as formas de monetização na Internet e disponibilizamos a ferramenta mais completa de publicidade contextualizada da rede (dados de vendas e visitas do e-commerce), criando relações mais próximas entre anunciantes e afiliados. Além disso, podemos criar relatórios estatísticos para fins de pesquisa e estudo de mercado, especialmente o mercado varejista e o e-commerce.

 

Somos parte do T.Group: holding de startups que oferecem soluções voltadas para o e-commerce. Além da SocialSoul, fazem parte do T.Group as startups Neotrust, Confi e Aftersale. Você pode saber mais sobre o T.Group em https://www.tgroup.com.br/.

 

Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta e obtenção de dados pessoais pela SocialSoul, inclusive de terceiros, relacionados à prestação ou ao aprimoramento de nossos serviços. Por exemplo, podemos obter informações por meio de parceiros ou por meio de nossas tecnologias. Todas as formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.

 

 

  1.             Dos dados pessoais coletados e seu tratamento

 

Nós podemos coletar Dados Pessoais em alguns momentos: (i) quando Você acessa nosso site e navega por itens disponibilizados; (ii) quando Você, de forma voluntária, se cadastra em nossa Plataforma para utilizar nossos serviços; (iii) quando Você se cadastra em plataformas de parceiros e/ou outras empresas de nosso grupo econômico; (iv) quando Você entra em contato conosco através dos nossos canais de comunicação ou quando participa de pesquisas de satisfação; e (v) quando recebemos Dados Pessoais de parceiros de negócios e empresas de nosso grupo econômico.

 

Ao utilizar nossas Plataformas e serviços, a SocialSoul poderá coletar algumas informações, tais como: (i) dados de navegação; (ii) dados cadastrais; (iii) dados de contato;

 

3.1. Dados de navegação são aqueles coletados durante o acesso por Você, em nossas Plataformas, mesmo que não esteja cadastrado ou logado, para personalizar sua experiência e registrar as atividades efetuadas. Entre tais dados, estão:

 

  •   Seu endereço IP com data e hora de acesso;
  •   Ações efetuadas na plataforma;
  •   Páginas acessadas na plataforma;
  •   Sistema operacional;
  •   Tipo de dispositivo;
  •   Geolocalização;
  •   Navegadores;
  •   Session e User ID – quando aplicável;
  •   Softwares instalados;
  •   Dados de cookies;
  •   Ferramenta Analytics;
  •   Ferramentas de redirecionamento;
  •   Utilização de Web Beacons para coleta de dados comportamentais;
  •   Aplicação de acesso à Internet – navegador (browser);
  •   Tempo de acesso na plataforma SocialSoul;
  •   Páginas da web visitadas; e
  •   Links e áreas acessadas.

 

Para ficar mais fácil de Você entender os termos mais específicos dos dados de navegação, aqui temos uma breve explicação sobre cada um deles:

 

  •         Cookies: Um cookie é um arquivo de dados que pode ser colocado em um dispositivo quando da utilização da Plataforma. Os cookies podem ser usados para muitas coisas, como lembrar Você e suas preferências e rastrear suas visitas e atividades relacionadas à Plataforma. A Plataforma também pode utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação. Caso Você desative ou remova os cookies, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser comprometidas e não funcionar corretamente.

 

  •     Web beacon: é uma técnica que permite mapear qual usuário está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento em diferentes sites ou servidores da web;

 

  •     Ferramentas de analytics. Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que Você visita ou interage com a Plataforma, incluindo quais páginas Você visita e quando, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras; e

 

  •     Ferramentas de redirecionamento. Nosso site utiliza tecnologias de redirecionamento. Isso nos permite interagir com Você a partir de nossas redes sociais. As tecnologias de redirecionamento analisam as informações que coletamos sobre suas interações com a Plataforma da SocialSoul.

 

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de seus dados de navegação, e todas elas respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade.

 

3.2. Dados cadastrais são aqueles que Você insere para realizar seu cadastro na SocialSoul e utilizar nossos Produtos. Vamos ver quais são?

 

  •       Nome completo;
  •       Nome social, caso aplicável;
  •       CPF;
  •       Data de nascimento;
  •       País;
  •       Nacionalidade;
  •       Sexo;
  •       Nome do responsável legal;
  •       Nome da mãe (filiação);
  •       Endereço de e-mail;
  •       Endereço físico, incluindo CEP;
  •       Número de telefone;
  •       PIS;
  •       Dados bancários, como agência bancária, número da conta; e

 

3.3. Dados de contato são dados que utilizamos para manter contato com Você, seja para comunicar sobre nossos produtos, campanhas promocionais ou até mesmo receber seus feedbacks. Eles também servem para sanar questões gerais, como quando Você fica com dúvidas ou precisa de alguma ajuda. Aqui é bem simples:

 

  •   Nome completo;
  •   Telefone; e
  •   E-mail.

 

É importante ressaltar que em algumas situações, durante o contato, poderemos solicitar dados complementares para entender e auxiliar Você da melhor maneira possível.

 

3.4 Informações de vendas são dados que recebemos de parceiros de negócio, com a finalidade de prestar e aprimorar nossos serviços, bem como para fins estatísticos, tais como:

 

  •         Histórico de vendas
  •       Nome de usuário nas redes sociais

 

  1.             Compartilhamento de informações

 

As suas informações serão compartilhadas nas seguintes situações:

 

  • quando for autorizado por Você;
  • quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações, ainda que não exista uma ordem judicial;
  • quando a SocialSoul entender que há risco para Você, para a integridade e/ou a segurança da comunidade e/ou de nossas próprias operações;
  • quando for necessário para fins estatísticos e de estudo de mercado com outras empresas do grupo econômico e para fins de melhoria dos nossos serviços e nossa Plataforma.

 

  1.             Principais finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

 

Entre as principais finalidades das atividades de tratamento de Dados Pessoais realizadas pela SocialSoul estão:

 

  • Aperfeiçoar o uso, a experiência e serviços prestados pela SocialSoul e/ou por qualquer empresa de nosso grupo econômico;
  • Criar e manter base de dados para prestação dos serviços oferecidos pela SocialSoul;
  • Prestar adequadamente nossos serviços para afiliados e anunciantes;
  • Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
  • Manter atualizados os seus cadastros, para fins de contato (seja ele por telefone, correio eletrônico (e-mail), SMS, aplicações de mensagens instantâneas, mala direta ou outros meios de comunicação);
  • Efetuar, de forma anonimizada, levantamentos estatísticos, estudos, pesquisas e demais levantamentos pertinentes às atividades e aos comportamentos dos consumidores;
  • Promover os serviços da SocialSoul e/ou qualquer empresa de nosso grupo econômico, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes;
  • Compartilhar e ceder os dados coletados de forma anonimizada para Parceiros de negócios da SocialSoul e/ou qualquer empresa do mesmo grupo econômico, para a finalidade específica de realizar estudos adicionais.

 

A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade e responsabilidade da SocialSoul e não será comercializada e/ou alugada para terceiros, podendo ser compartilhada com as empresas de nosso grupo econômico, prestadores de serviços e parceiros de negócios, nos limites previstos nesta Política.

 

Desde já, Você está ciente que a SocialSoul poderá realizar o enriquecimento de sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes, sempre respeitadas as normas de privacidade e proteção de dados vigentes.

 

Internamente, os dados pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela SocialSoul e/ou profissionais de empresas de nosso grupo econômico, dentro dos limites legais e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da SocialSoul, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos desta Política de Privacidade.

 

Atenção: Esta Política de Privacidade não contempla sites de terceiros. Não somos responsáveis pela privacidade, informações ou outras práticas de quaisquer terceiros ou seus sites, ainda que acessíveis via link em nosso próprio Site. A inclusão de um link em nosso Site não implica endosso desse site por nós ou pelas demais empresas de nosso grupo econômico.

 

  1.             Armazenamento dos Dados e Transferência Internacional

 

Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, adotando medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos seus dados em nossos sistemas, observado o estado da técnica disponível.

 

Os seus dados obtidos poderão ser armazenados em servidor próprio da SocialSoul ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados em nuvem (cloud computing) e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e o aperfeiçoamento das atividades da SocialSoul.

 

Quando os dados forem armazenados em servidores localizados no exterior, a SocialSoul se compromete a respeitar todos os requisitos de transferência internacional de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações vigentes, bem como eventuais regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), adotando os mecanismos de transferência pertinentes.

 

A SocialSoul excluirá os seus dados após atingir a sua finalidade, contudo, os dados poderão ser armazenados por período superior, para fins de auditoria, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

 

  1.             Seus direitos como Titular de Dados Pessoais

 

Você tem direitos e garantias em relação aos seus Dados Pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que Você tenha clareza quanto ao exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

 

Seus Direitos como Titular de Dados: nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – “LGPD”), Você tem direito a:

 

  •     Obter confirmação de que realizamos o Tratamento dos seus Dados Pessoais;
  •     Acessar os seus Dados Pessoais que são tratados por nós;
  •     Requerer a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  •     Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  •     Requerer a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais;
  •     Requerer a eliminação de Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
  •     Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
  •     Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
  •     Revogar o seu consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais, na hipótese em que houver Tratamento realizado com base no seu consentimento;
  •     Manifestar oposição a Tratamento que viole o disposto na LGPD.

 

Antes de respondermos a qualquer solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que Você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade e evitar fraudes. Após isso, atenderemos sua solicitação.

 

Observamos que esses direitos não são absolutos e podem não ser aplicáveis em determinadas circunstâncias. Por exemplo, poderemos continuar a realizar o Tratamento e manter os Dados Pessoais independentemente de sua solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, para cumprir com obrigações legais, contratuais e/ou regulatórias, bem como para resguardar e exercer direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais e em outras hipóteses previstas em lei.

 

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, Você pode entrar em contato conosco por meio do canal:  privacidade@tgroup.com.br.

 

  1.             Segurança da Informação

 

Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que guardamos em nossos registros, observado o estado da técnica disponível.

 

Uma vez recebidos os dados, comprometemo-nos a assegurar sua confidencialidade, disponibilidade e integridade, prevenindo o acesso ou divulgação não autorizada dos seus Dados Pessoais, por meio de procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos.

 

  1.             Alterações a esta Política

 

Estamos sempre evoluindo, então pode ser que os detalhes desta Política mudem também. Toda vez que a Política for materialmente alterada, nós comunicaremos as mudanças por meio da própria Plataforma. A partir disso, consideramos as alterações válidas, eficazes e vinculantes.

 

Ainda, podemos mandar um e-mail com as alterações para Você e/ou te informar por outros canais.

 

Por isso, mantenha seus dados de contato atualizados e verifique sempre a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.

 

  1.         Entre em contato conosco

 

Se, após a leitura desta Política, Você ainda tiver alguma dúvida ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, é só escrever para nosso encarregado de proteção de dados, por meio do e-mail: privacidade@tgroup.com.br.

 

TERMOS DE USO SOCIALSOUL

LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, pois constaM deleS todas as informações importantes sobre os seus direitos e obrigações legais, incluindo limitações, exclusões e um foro para dirimir eventuais conflitos relativos ao presente contrato.

 

Bem-vindo à SOCIALSOUL.

 

Apresentamos os Termos e Condições Gerais de Uso que devem ser lidos integralmente e aceitos, nos termos propostos, a fim de que o usuário-consultor tenha conhecimento de todas as obrigações e direitos na utilização do presente site. O aceite deste Termo configura uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas na Social Soul aos usuários-consultores. As ferramentas tecnológicas são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da Social Soul a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito às condições deste documento é essencial para o uso legítimo de tais ferramentas.

 

O usuário-consultor declara expressamente que concorda com os Termos de Uso da Social Soul e tem conhecimento da Política de Privacidade e demais documentos que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. O uso das ferramentas tecnológicas contidas na Social Soul em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do usuário-consultor, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

 

De um lado, como ADMINISTRADORA, SOCIALSOUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.920.560/0001-34, e E-CONFY PESQUISAS DE MERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.071.849/0001-42, ambas pertencentes ao mesmo grupo “T. Group”, ambas com sede social à Rua Gomes de Carvalho, nº 911 – Spaces Vila Olimpia, Bairro Vila Olimpia, São Paulo/SP, CEP 04547-003 inscrita no CNPJ/MF sob no. 21.920.560/0001- 34, doravante simplesmente SOCIALSOUL., neste ato devidamente representada na forma estabelecida em seu Contrato Social.

De outro lado, como CONSULTOR pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada no banco de dados eletrônico da Plataforma de Consultores SOCIALSOUL, que de maneira livre e inequívoca aderiu aos Termos do presente Contrato, declarando-se ciente de todas as Cláusulas previstas neste instrumento e abaixo transcritas.

 

CONSIDERANDO QUE:

(i) O CONSULTOR possui direitos de propriedade ou domínio sobre canais digitais (sites, blogs, Perfis em Redes Sociais ou outras propriedades disponíveis na Internet e/ou aplicativos de celulares) que têm potencial econômico, podendo gerar rendimentos ao afiliado através da cessão de espaço virtual para inserção de peças publicitárias;

(ii) O CONSULTOR tem o interesse em explorar o espaço virtual existente em seus canais digitais para inserção de peças publicitárias ou qualquer outro tipo de comunicação comercial por parte de empresas e empresários;

(iii)  A reestruturação societária da SOCIALSOUL, que será incorporada pela E-CONFY PESQUISAS DE MERCADO LTDA (CNPJ/ME: 32.071.849/0001-42), ambas pertencentes ao mesmo grupo “T. Group”, unificando suas operações a partir do dia 31 de janeiro de 2022;

(iv) A SOCIALSOUL possui contratos firmados diretamente com empresas ANUNCIANTES e/ou CLIENTES que têm interesse em divulgar seus respectivos produtos, marcas, ideias e serviços, mediante inserção de peças publicitárias ou outras comunicações próprias ou de terceiros em canais digitais (Sites, Blogs, Perfis em Redes Sociais ou outras propriedades);

(v) A SOCIALSOUL desenvolveu a tecnologia, gerenciadora e administradora de um complexo sistema capaz de intermediar as relações entre empresas interessadas em dar maior publicidade aos seus produtos e/ou serviços e marcas, e empresas interessadas em ceder espaço em seus canais digitais para inserção das peças publicitárias e comunicações, denominado “Plataforma de Consultores”;

(vi) A SOCIALSOUL, no conceito e de forma relacionada à “Plataforma de Consultores”, desenvolveu o know how para viabilizar não só a colocação de conteúdo e a cessão de espaço, mas também todos os demais elementos e operações necessários à simplificação das relações e conexões consolidadas entre ANUNCIANTES e CONSULTORES, incluindo a gestão de relacionamentos múltiplos e os sistemas de informação para acompanhamento da efetividade da cessão do espaço;

(vii) A SOCIALSOUL é proprietária e administradora exclusiva do Site Social Soul, localizado no endereço eletrônico https://www.socialsoul.com.vc/, canal direto para acesso e gestão da “Plataforma de Consultores”;

(viii) A SOCIALSOUL não é uma agência de publicidade ou propaganda, não elabora peças, campanhas ou anúncios publicitários; não desenvolve estratégias de marketing etc.;

(ix) A SOCIALSOUL tampouco é detentora de espaço virtual mantido na Internet passível de cessão aos ANUNCIANTES;

(x) A SOCIALSOUL não comercializa, tampouco desenvolve software específico, padronizado, para terceiros, inclusive os ANUNCIANTES ou CONSULTORES, assim como não cede, licencia, em todo ou em parte, os direitos de uso, códigos fontes etc., de forma que todo o sistema desenvolvido é utilizado, pela própria SOCIALSOUL, como uma ferramenta de negócios, objetivando o fim aqui contratado;

(xi) Dentro de alguns dos objetos viabilizados pela “Plataforma de Consultores” desenvolvida pela SOCIALSOUL, o CONSULTOR pode se cadastrar e acessar as diversas peças publicitárias ou outras comunicações que os vários ANUNCIANTES e/ou CLIENTES da SOCIALSOUL desejam ver divulgadas, de modo a obter conteúdo e interessados que viabilizem a exploração econômica do espaço virtual que o CONSULTOR pretende ceder;

(xii) As peças publicitárias e comunicações, passíveis de inserção nos canais digitais, foram exclusivamente desenvolvidas pelos próprios ANUNCIANTES, por agências de publicidade/propaganda especializadas contratadas diretamente por eles, por profissionais da área de relações públicas etc., sem qualquer relação com a SOCIALSOUL;

(xiii) A SOCIALSOUL não exerce qualquer tipo de revisão ou controle de conteúdo no objeto de divulgação do ANUNCIANTE, reservando-se apenas o direito, para prevenir sua própria responsabilidade, de impedir abuso de direito ou ilegalidades (divulgação de ofensas e crimes, por exemplo).

 

Pelo presente instrumento SOCIALSOUL e CONSULTOR celebram o presente contrato com o intuito de intermediar a relação dos CONSULTORES cadastrados com os ANUNCIANTES na condição de empresas comerciais detentoras de peças/campanhas publicitárias para meios digitais, doravante “Contrato”, mediante as cláusulas e condições abaixo:

 

Cláusula 1ª DEFINIÇÕES

 

1.1. As palavras grafadas neste Contrato, com a primeira letra maiúscula terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  1.   ANUNCIANTE: Todos os Parceiros comerciais que contratam os serviços da SOCIALSOUL para que esta, por meio de seu Programa de Consultores, proceda à intermediação com os CONSULTORES interessados em ceder espaço virtual para a alocação de publicidade de produtos, serviços e/ou marcas, bem como de quaisquer outras comunicações, ainda que sem caráter comercial;
  2. b) APLICATIVO (s): são os programas de computador ou códigos desenvolvidos pela SOCIALSOUL ou por Anunciantes, que poderão ser utilizados no Site, Blog, Perfil de Rede Social ou quaisquer outras propriedades que possam ser monetizadas pelo Consultor;
  3. c)   BANNER: significa um determinado tipo de publicidade passível de ser veiculada em um Site na Internet ou em outras redes de dados, em base intermitente ou de rodízio, em certa área, devendo conduzir, por Link, do Site Consultor ao Site Anunciante da SOCIALSOUL, bem como nos endereços eletrônicos indicados pela SOCIALSOUL;
  4. d) BROWSER: é qualquer programa de navegação na internet, através do qual um internauta visualiza o conteúdo de programação contida em uma Página, p.ex., Internet Explorer, Firefox etc.;
  5. e) CLIQUE: é o ato materializador da vontade de um internauta em ingressar em uma Página de Internet cujo acesso é disponibilizado por um hiperlink localizado na Página que o internauta visualiza;
  6. f)       CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS/PEÇAS: materiais criados e/ou desenvolvidos pelo ANUNCIANTE e/ou SOCIALSOUL e/ou CONSULTOR para disponibilização no Site, Blog, Perfil de Rede Social ou outras propriedades disponíveis na Internet do CONSULTOR. Pode estar em diversos formatos como Banners, Links, XML, dentre outros, com ou sem finalidade de venda direta de produtos e/ou serviços;
  7. g) CONSULTOR: Titular do domínio, conteúdo digital ou outra propriedade disponível na Internet, o qual se encontra regularmente cadastrado na Plataforma de Consultores SocialSoul, que se cadastra junto à SOCIALSOUL com a intenção de ceder parte de seu espaço virtual para terceiros, mediante perspectiva de remuneração;
  8. h) COOKIE: um cookie é um arquivo de dados que pode ser colocado em um dispositivo quando da utilização da Plataforma, para possibilitar a identificação de usuários e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros preestabelecidos, bem como para garantir algumas funcionalidades da Plataforma;
  9. i)       CUSTO POR CLIQUE ou CPC: é uma das modalidades de remuneração de uma Transação. É o valor atribuído ao Clique pela SOCIALSOUL. Não serão considerados para os devidos fins de contabilização de Cliques aqueles considerados fraudulentos (como por exemplo, cliques involuntários, gerados de maneira artificial etc.).
  10. j)       CUSTO POR AÇÃO ou CPA: é uma das modalidades de remuneração de uma Transação. O Custo por Ação – CPA poderá se constituir de uma ação específica ou de um conjunto de ações específicas que poderá ser remunerado, segundo valores fixos ou valores percentuais sobre a remuneração auferida pela SOCIALSOUL em decorrência da transação realizada. O valor atribuído pela SOCIALSOUL para o CPA e as condições para seu cômputo são informados ao CONSULTOR por intermédio da área específica da plataforma de consultores da SOCIALSOUL;
  11. k) CUSTO POR LEAD ou CPL: é uma das modalidades de remuneração de um cadastro. O Custo por Lead – CPL é remunerado através de um custo fixo sobre a remuneração auferida pela SOCIALSOUL em decorrência do cadastro realizado pelo Internauta no Site do ANUNCIANTE, cujo acesso ocorreu pelo Site do CONSULTOR. O valor atribuído pela SOCIALSOUL para o CPL e as condições para seu cômputo são informados ao CONSULTOR por intermédio da área específica da plataforma de consultores da
  12. l)       CUSTO POR MIL ou CPM: O Custo Por Mil será computado na remuneração do CONSULTOR quando for exibido mais de 1.000 (mil) vezes um determinado banner, independentemente de ser clicado ou não;
  13. m) DUPLO CLIQUE ou DPC: Para que o CONSULTOR seja comissionado por cliques duplos (DPC) é necessário que o usuário clique no anúncio do – Sites relacionados ao Programa de Consultores Social Soul-, seja direcionado para o site da Social Soul, e realize uma visita em uma das lojas que anunciam dentro destes sites;
  14. n) FEED XML: é um formato de arquivo cedido pela SOCIALSOUL ao CONSULTOR, que permite a este ter acesso em tempo real às informações de marcas, empresas, serviços, produtos, lojas e preços disponibilizados no site SOCIALSOUL;
  15. o) HIPERLINK: significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo Site, ou, ainda, de outros Sites;
  16. p) HOME PAGE: significa a página inicial e de entrada de um determinado Site;
  17. q) HTML: significa a abreviação de Hyper Text Markup Language, o padrão de linguagem para desenvolvimento das páginas que compõem um Site;
  18. r)   INTERNET: significa a rede mundial aberta de computadores interligados entre si;
  19. s)   INTERNAUTA: indivíduo que acessa a Internet;
  20. t)   INTERNAUTA VISITANTE: qualquer indivíduo que esteja acessando o Site, Blog, Perfil de Rede Social ou outras propriedades disponíveis na Internet pertencentes ao CONSULTOR, ou o Site ANUNCIANTE;
  21. u) JANELA DE REMUNERAÇÃO: período compreendido entre o clique em determinado anúncio constante no espaço cedido pelo CONSULTOR e a conclusão da transação pendente. A Janela de Remuneração é disponibilizada no site da Social soul e varia de acordo com cada anunciante;
  22. v) LAYOUT: significa desenho, plano, esquema, enfim, qualquer conteúdo, bem como forma de disposição deste em uma PÁGINA;
  23. w) LOGIN: forma de acesso ao sistema composto de um e-mail válido e acrescido de sua senha para fazer a identificação do consultor;
  24. x)   PÁGINA: diversas páginas que compõe um Site;
  25. y) PARTE: significa a SOCIALSOUL ou o CONSULTOR referido individualmente;
  26. z)   PARTES: significa a SOCIALSOUL e o CONSULTOR referidos conjuntamente;
  27. aa)   PLATAFORMA(S) DE CONSULTORES: Complexo sistema tecnológico e de know how desenvolvido de modo informatizado, administrado e de propriedade da SOCIALSOUL, que possibilita o cadastro e gestão, em um mesmo ambiente, de empresas interessado em auferir rendimentos através da cessão de espaço virtual em canais digitais próprios (Sites, Blogs, Perfis em Redes Sociais ou outras propriedades disponíveis na Internet e em Aplicativos diversos, inclusive de celulares) – os CONSULTORES, e as empresas interessadas em alocar as peças publicitárias de seus produtos e serviços e marcas, ou quaisquer outros tipos de comunicações, em espaços disponibilizados em canais digitais de terceiros – os ANUNCIANTES, tudo isso intermediado pela SOCIALSOUL;
  28. bb) PROGRAMA (S) DE CONSULTORES: Modelo de marketing e comunicação de resultados que visa à divulgação do ANUNCIANTE, através de ações as quais podem ser veiculadas via hiperlinks, peças de publicidade, e-mails e outros diferentes formatos no Site Afiliado com o objetivo de promover as vendas do ANUNCIANTE, sua marca ou qualquer outro tipo de comunicação e informação de seu interesse. Em contrapartida o ANUNCIANTE oferece uma remuneração ao CONSULTOR pela cessão do espaço virtual baseada nas Transações Aprovadas, cabendo à SOCIALSOUL comissão em decorrência da intermediação do negócio;
  29. cc) SESSÃO: período ininterrupto de navegação em um site. Ao fechar a navegação no browser ou acessar outro site, a sessão é esgotada e se inicia outra;
  30. dd) SITE: é um lugar na Internet, formado por uma ou várias Páginas interligadas de propriedade do mesmo dono, ocupadas com informações (textos, fotos, animações gráficas, sons e até vídeos) de qualquer conteúdo;
  31. ee)   SITE (s) CONSULTOR (es): é (são) o (s) Site (s) de internet cujo domínio pertence ao CONSULTOR e que se encontra regularmente cadastrado na SOCIALSOUL;
  32. ff) SPAM: são e-mails enviados a um grupo de usuários sem a sua devida permissão;
  33. gg)   TAG: conjunto de códigos a serem inseridos na propriedade do CONSULTOR, através do espaço virtual cedido, objetivando a coleta das informações necessárias para a inserção de conteúdos publicitários/peças. Somente uma TAG gerada a partir do login do consultor poderá efetuar a contagem de transações e contabilização monetária para a determinação da remuneração do espaço virtual cedido. A TAG possibilita que seja feita a associação de informações, ligando um EVENTO ao seu CONSULTOR e ANUNCIANTE;
  34. hh) TRANSAÇÃO (s): ato efetivamente válido, responsável pela remuneração da cessão do espaço virtual do CONSULTOR, através do cômputo de Cliques, que poderão ser divididos em diferentes modalidades de cliques conforme definições deste contrato. A SOCIALSOUL poderá criar ao longo da vigência deste contrato, diferentes modalidades de Transações para a Remuneração da cessão do espaço virtual, sendo certo para tanto que uma “Transação” pode ser classificada em 4 (quatro) diferentes status: Transação gerada (occurrence/ ocorrência), Transação pendente, Transação confirmada e Transação cancelada;
  35. ii) TRANSAÇÃO GERADA (occurrence/ocorrência): pedido gerado independente do status (pendente, aprovado cancelado);
  36. jj) TRANSAÇÃO PENDENTE: pedido aferido pela plataforma SOCIALSOUL, aguardando avaliação por parte de SOCIALSOUL e ANUNCIANTE;
  37. kk)   TRANSAÇÃO CONFIRMADA: pedido avaliado e aprovado por SOCIALSOUL e ANUNCIANTE;
  38. ll) TRANSAÇÃO CANCELADA: pedido recusado por SOCIALSOUL e ANUNCIANTE;
  39. mm)                     URL: Uniform Resource Locator ou endereços na Internet;

 

1.2 Se, no entanto, durante a vigência deste Contrato, ocorrer a prática de atos identificados por outros termos de linguagem técnica, inclusive aqueles grafados em idioma estrangeiro e não definidos acima, estes termos deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado, no que não conflitarem com as definições aqui convencionadas.

 

Cláusula 2ª – OBJETO

2.1. Com o aceite do presente Contrato, o CONSULTOR passará a integrar o cadastro na “Plataforma de Consultores” desenvolvida e gerenciada pela SOCIALSOUL. Como consequência, o CONSULTOR estará apto a ceder, aos ANUNCIANTES clientes da SOCIALSOUL, espaço existente em seus canais digitais (Sites, Blogs, Perfis em Redes Sociais ou outras propriedades disponíveis na Internet), com o propósito de (i) veicular peças publicitárias sobre os produtos, serviços e marcas, (ii) veicular quaisquer outro tipo de comunicação, ainda que de caráter institucional ou sem fim lucrativo; e (iii) possibilitar ao Internauta Visitante ser redirecionado aos sites ANUNCIANTES através desses conteúdos publicitários/peças inseridos no espaço cedido.

 

Cláusula 3ª – CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DE CONSULTORES

3.1. A SOCIALSOUL, por meio de seu Programa de Consultores, permite que o CONSULTOR, o interessado em monetizar seu Site, Blog, Perfil de Rede Social ou outras propriedades disponíveis na Internet, realize a cessão de espaço virtual a ANUNCIANTES, interessados em inserir conteúdo publicitário/peças de seus produtos e serviços no espaço cedido pelo CONSULTOR.

 

3.2. O CONSULTOR declara estar ciente de que a Plataforma de Programas de Consultores é de propriedade e administração exclusiva da SOCIALSOUL, logo, qualquer dúvida, reclamação, restrição, pendência ou outras circunstâncias análogas que o CONSULTOR venha a ter em decorrência dessa relação deverá ser dirimida exclusivamente perante a SOCIALSOUL.

 

Cláusula 4ª – CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE CONSULTORES

4.1. Para ingressar no Programa de Afiliados, será necessário se cadastrar junto à Plataforma de Programa de Consultores, no Site SOCIALSOUL com endereço na URL https://www.socialsoul.com.vc/ , preenchendo o formulário de cadastro do Programa de Consultores, sendo necessário, ainda, declarar ciência e concordar com as condições do programa e com os termos do presente contrato.

 

4.2. Os serviços oferecidos pela SOCIALSOUL somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade.

 

4.3. Ao utilizar a SOCIALSOUL, o CONSULTOR declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.

 

4.4 Uma vez cadastrado, o CONSULTOR deverá seguir os procedimentos de acesso, informando os dados cadastrais que vierem a ser solicitados e que se façam necessários para que o CONSULTOR possa acessar e ter acesso aos benefícios do Programa de Consultores, em sua integralidade.

 

4.4.1 Poderão ser coletadas informações como nome, documento de identificação e-mail, data de nascimento, endereço, número de telefone, endereço de IP, tipo do navegador e idioma, informações de cookie, dados para pagamento, entre outros que se fizerem necessários.

 

4.4.2 A SOCIALSOUL declara e garante que a coleta e tratamento dos dados coletados obedecem aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, bem como responsabilização e prestação de contas, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), comprometendo-se a somente solicitar e guardar dados do CONSULTOR que sejam correlacionados e essenciais à Plataforma de Programa de Consultores.

 

4.4.3 O CONSULTOR declara estar ciente de que os dados cadastrais são necessários para que seja possível sua manutenção dentro da Plataforma de Programa de Consultores, para acesso pelos ANUNCIANTES e para pagamento das remunerações que lhe forem aplicáveis.

 

4.4.4 O Site SOCIALSOUL poderá utilizar Cookies para tornar a experiência do Usuário mais eficiente, podendo armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para a operação do Programa de Consultores. Para todos os outros tipos de cookies, será facultado ao CONSULTOR habilitá-los ou não.

 

4.4.5 O CONSULTOR reconhece que a SOCIALSOUL poderá lhe solicitar a comprovação documental de todas as informações prestadas.

 

4.5. Embora a SOCIALSOUL e seus ANUNCIANTES não tenham qualquer responsabilidade sobre o conteúdo do  Site, Blog, Perfil de Rede Social ou outras propriedades disponíveis na Internet pertencentes ao CONSULTOR, a SOCIALSOUL se reserva o direito de, a qualquer momento, proceder ao cancelamento da afiliação, caso, subjetivamente ou não, entenda que o Site do Consultor  não é compatível com a imagem da SOCIALSOUL e/ou dos ANUNCIANTES ou, ainda, caso se trate de Site que promova ou tenha conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes, tais como o que tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual envolvendo menores, que promova a violência de qualquer tipo, a discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, discriminação ou que, de qualquer outra forma, viole ou contribua para a violação à proteção de direitos de propriedade intelectual, pirataria de software etc., ou que adote comportamento fraudulento ou contrário à boa-fé contratual.

 

4.6. Na ocorrência do disposto na cláusula anterior, a SOCIALSOUL poderá a seu exclusivo critério e a qualquer momento, rescindir este Contrato junto ao CONSULTOR, e, consequentemente, sua afiliação ao Programa de Consultores, devendo o CONSULTOR, remover todos os Aplicativos/Formatos e Links instalados no Site de sua propriedade em decorrência deste documento, independentemente de comunicação prévia, não gerando, ao CONSULTOR, quaisquer direitos a perdas e danos, prejuízos, indenização, lucro cessante ou qualquer outra classe de ressarcimento.

 

4.7. As PARTES consignam que, caso a SOCIALSOUL venha a sofrer algum dano decorrente de ação judicial ou administrativa em que a responsabilidade seja do CONSULTOR, deverá o CONSULTOR ressarcir o prejuízo à SOCIALSOUL, bem como podendo ser denunciado a lide, sem prejuízo das perdas e danos decorrentes do ato ilegal praticado.

 

Cláusula 5ª – DO ESPAÇO VIRTUAL CEDIDO PELO CONSULTOR AOS ANUNCIANTES E/OU CLIENTES DA SOCIALSOUL EM DECORRÊNCIA DA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS

5.1 O CONSULTOR deverá disponibilizar, por meio de Site, Blog, Perfil de Rede Social ou outras propriedades/domínios seus disponíveis na Internet, vinculadas ao Programa de Consultores SocialSoul, o espaço virtual que permita a inserção do conteúdo dos ANUNCIANTES, os quais deverão conter Links de redirecionamento aos Sites dos ANUNCIANTES da SOCIALSOUL.

 

5.2 O conteúdo a ser inserido no espaço virtual disponibilizado é de livre escolha do CONSULTOR, para ser veiculado no espaço virtual por ele cedido, na Plataforma de Programa de Consultores, porém, a SOCIALSOUL se reserva o direito de redirecionar o hiperlink em caso de descumprimento contratual por parte do ANUNCIANTE, sem aviso prévio ao CONSULTOR.

 

Cláusula 6ª – DA REMUNERAÇÃO A SER PAGA AO CONSULTOR PELA CESSÃO DO ESPAÇO VIRTUAL

6.1 Pela cessão do espaço virtual no Site do Consultor, o CONSULTOR será remunerado conforme o número de Transações realizadas pelo Internauta Visitante no(s) Site(s) Afiliado(s) assim considerados os CUSTO POR CLIQUE, CUSTO POR AÇÃO, CUSTO POR MIL, CUSTO POR LEAD ou ainda o CUSTO POR DUPLO CLIQUE, os quais são aqui nominados de modo exemplificativo e não exaustivo isto no respectivo período de apuração, os quais serão apurados conforme os critérios estabelecidos na Cláusula 6.4.

 

6.2 O valor pago pelas transações confirmadas (CUSTO POR CLIQUE, CUSTO POR DUPLO CLIQUE, CUSTO POR AÇÃO, CUSTO POR LEAD CUSTO POR MIL) será divulgado pela SOCIALSOUL em seu Site, na área reservada aos CONSULTORES, no endereço eletrônico www.socialsoul.com.vc/. Os mesmos valores poderão sofrer alterações ao longo do tempo em virtude da Janela de Remuneração, acordo comercial junto aos ANUNCIANTES, ações de incentivo sazonais, e em casos de exceção por reprocessamento estatístico, cabendo a SOCIALSOUL, em caso de qualquer alteração, informar ao CONSULTOR.

 

6.3 Para fins de cômputo do número de transações que irão formar a remuneração do espaço virtual cedido serão adotados os seguintes critérios:

 

  1. a) CUSTO POR CLIQUE (CPC): Para que um Clique seja computado na remuneração do espaço virtual cedido pelo CONSULTOR, é necessário que o Internauta Visitante cumpra todas as condições seguintes:

(i) acesse o Site Afiliado e clique no Link do ANUNCIANTE existente no Site, redirecionará para o Site do Parceiro; e

(ii) o clique respeite as regras de validação estabelecidas no presente Termo de Uso do Parceiro.

  1. b) CUSTO POR AÇÃO (CPA): Para que um Custo Por Ação seja computado na remuneração do espaço virtual cedido pelo CONSULTOR é necessário que um Internauta Visitante cumpra todas as condições e etapas definidas pelo PROGRAMA DE CONSULTORES estipulados previamente entre a SOCIALSOUL e o ANUNCIANTE, além de respeitar todas as regras de validação estabelecidas neste contrato.
  2. c) CUSTO POR LEAD (CPL): Para que um Custo Por Lead seja computado na remuneração do espaço virtual cedido pelo CONSULTOR é necessário que um Internauta Visitante cumpra todas as condições e etapas do formulário de cadastro, além de respeitar todas as regras de validação estabelecidas.
  3. d) CUSTO POR MIL (CPM): O Custo Por Mil será computado na remuneração do espaço virtual cedido pelo CONSULTOR quando for exibido mais de 1.000 (mil) vezes um determinado banner, independentemente de ser clicado ou não.

 

6.4 Não serão considerados para efeitos de cômputo de Transações na remuneração do espaço virtual cedido pelo CONSULTOR, aqueles comprovadamente considerados como fraudulentos ou gerados artificialmente nos termos estabelecidos nas cláusulas 8.1. a 8.4 abaixo.

 

Cláusula 7ª – DA FORMA DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DO ESPAÇO VIRTUAL CEDIDO PELO CONSULTOR

7.1 A SOCIALSOUL apurará pelos seus sistemas de controle e contagem, o número total de Transações segundo as condições estabelecidas na Cláusula 6ª, excluindo os que forem considerados em duplicidade, os cancelados, fraudulentos, os gerados artificialmente e os que não cumpram as condições deste contrato, obtendo assim o número de Transações confirmadas que irão remunerar o espaço virtual cedido pelo CONSULTOR.

 

7.2 O número e o valor total de Transações constarão no extrato que será disponibilizado ao CONSULTOR na área a ele reservada no Site da SOCIALSOUL, após análise prévia por parte do ANUNCIANTE.

 

7.2.1 Não obstante o prazo estabelecido, as PARTES reconhecem que por questões alheias à vontade da SOCIALSOUL poderão ocorrer atrasos na apuração e disponibilização do extrato de Transações válidas, sem que isso caracterize mora ou infração contratual por parte da SOCIALSOUL.

 

7.3 Após a disponibilização do extrato ao CONSULTOR pela SOCIALSOUL, o CONSULTOR terá o prazo de 7 (sete) dias para efetuar a sua conferência e indicar à SOCIALSOUL eventuais divergências encontradas. Caso o CONSULTOR não se manifeste neste prazo, os extratos serão considerados como corretos e, consequentemente, devidos ao CONSULTOR os valores indicados como remuneração pela cessão do espaço virtual ao ANUNCIANTE no respectivo período de apuração.

 

7.4 O Pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil ao mês seguinte ao da apuração feita de acordo e no prazo estabelecido nas cláusulas 7.2 e 7.3 supra. Os pagamentos referentes aos Eventos de CPA, somente serão efetuados, desde que o ANUNCIANTE tenha repassado o respectivo valor à SOCIALSOUL – que atuará tão somente como um depositário do valor devido ao CONSULTOR.

 

7.5 Os pagamentos nacionais serão efetuados somente via depósito bancário, mediante recebimento de Nota Fiscal emitida (pessoa jurídica) ou através de RPA -Recibo de Pagamento de Autônomo (pessoa física), pelo AFILIADO em favor da E-CONFY PESQUISAS DE MERCADO LTDA (CNPJ sob nº 32.071.849/0001-42), sem qualquer tipo de exceção. O CONSULTOR, ao aceitar os termos aqui estabelecidos, deverá, obrigatoriamente, cadastrar sua conta bancária no site da SOCIALSOUL.

7.5.1 Não serão efetuados pagamentos, caso o CONSULTOR não envie a Nota Fiscal até o dia 25 do mês vigente de apuração feita de acordo e no prazo estabelecido nas cláusulas 7.2 e 7.3.

  1. a)   Caso o CONSULTOR não emita a Nota Fiscal dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses e não haja qualquer manifestação, será dado a quitação total dos valores em aberto.

7.5.2. No caso de remessa internacional, o pagamento da remuneração do espaço virtual cedido pelo CONSULTOR será feito através de fatura comercial emitida pelo CONSULTOR (INVOICE), discriminando que se trata de remuneração por cessão de espaço virtual. O valor será pago líquido da dedução e/ou retenção dos custos de remessa e tributos vigentes no Brasil, de acordo com o estabelecido na cláusula 7.8 deste Contrato.

 

7.6 Os pagamentos pela cessão do espaço virtual serão efetuados ao CONSULTOR nacional, pessoa física, desde que seja atingido no período de apuração o valor mínimo devido de R$ 100,00 (cem reais) e do CONSULTOR nacional, pessoa jurídica, R$ 50,00 (cinquenta reais). Uma vez atingido este valor, o pagamento é efetuado automaticamente. Na hipótese de não ser atingido esse valor, o saldo será acumulado em favor do CONSULTOR e será pago no momento em que a soma dos valores devidos pelos meses subsequentes atinjam o valor de R$ 30,00 (trinta reais) ou mais. Os pagamentos pela cessão do espaço virtual serão efetuados ao CONSULTOR internacional desde que seja atingido no período de apuração o valor mínimo de R$1.000,00 (mil reais). Uma vez atingido este valor, o pagamento é efetuado automaticamente. Na hipótese de não ser atingido esse valor, o saldo será acumulado em favor do CONSULTOR e será pago no momento em que a soma dos valores devidos pelos meses subsequentes atinjam o valor de R$1.000,00 (mil reais).

 

7.7 Caso não atingido, após 1 (um) ano os valores mínimos pelo CONSULTOR, conforme cláusula 7.6 acima, a SOCIALSOUL e E-CONFY efetuará o pagamento destes valores.

 

7.8 As PARTES acordam que os valores apurados, a serem pagos ao CONSULTOR, somente ocorrerão se (i) tiver a Transação devidamente validada e confirmada pela SOCIALSOUL e ANUNCIANTE; (ii) não incorrer em nenhum dos itens previstos na cláusula 8ª abaixo; e (iii) que não descumprir quaisquer obrigações previstas neste instrumento.

 

7.9 A SOCIALSOUL poderá modificar o modo de pagamento, bem como modificar os termos deste Acordo, mediante notificação prévia ao CONSULTOR.

 

7.10 Em nenhum caso, a SOCIALSOUL será responsabilizada pela ocorrência de um erro técnico cometido pelo CONSULTOR ou por seus representantes durante a realização técnica de seus “links” e imagens que impliquem em não funcionamento ou mau funcionamento do Link ou ainda na perda ou ausência de cômputo de cliques válidos.

 

Cláusula 8ª – EXCLUSÃO DE REMUNERAÇÃO POR TRANSAÇÃO FRAUDULENTA OU ARTIFICIAL

8.1. Para fins de remuneração do espaço virtual cedido, são considerados válidos, apenas as Transações que decorram de ato pelo qual o Internauta Visitante do Site Afiliado espontaneamente observa a mensagem veiculada no Site Afiliado e clica na mensagem manifestando livremente sua vontade de ser redirecionado a SITES DE ANUNCIANTES.

 

8.2. Todo e qualquer mecanismo utilizado para gerar Transações, exceto aqueles previstos pelo contrato, cláusula 8.1, que tenham sido criados pelo CONSULTOR ou por terceiros, são considerados como fraudulentos ou como medidas de geração artificial de Transação, não sendo, em nenhuma hipótese, considerados válidos pela SOCIALSOUL. Assim, serão considerados fraudulentos todos os mecanismos, programas, sistemas ou qualquer instrumento, manual ou automático, informatizado ou não, que tenha o objetivo de gerar Transações ou apenas induzir a SOCIALSOUL a considerar Transações em seus sites que não tenham sido realizados por internautas visitantes na forma da Cláusula 8.1.

 

8.3 Considera-se como geração artificial de Transações, também, toda a medida empreendida pelo CONSULTOR ou terceiros, que tenha por objetivo induzir ou compelir Internautas a clicar ou serem redirecionados aos links objeto deste contrato, por razões diversas da sua vontade de visitar os sites de destino dos respectivos links, tais como, oferecimento de qualquer tipo de vantagem ou troca de favores, induzimento do internauta a erro por mensagens (SPAM) ou qualquer outro meio, assim como qualquer ato do próprio CONSULTOR internauta ou terceiro que implique em repetidos Eventos nos locais de redirecionamento aos ANUNCIANTES.

 

8.4 Uma vez constatadas a existência de Transações fraudulenta ou gerada artificialmente, a SOCIALSOUL excluirá qualquer Transação gerada pelo CONSULTOR, podendo ainda banir o CONSULTOR da Plataforma de Afiliados, nada lhe sendo devido seja a que título for e, a exclusivo critério, poderá a SOCIALSOUL considerar rescindido o Contrato de pleno direito, sem prejuízo de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis na esfera criminal e para a cobrança de qualquer dano ou prejuízo à SOCIALSOUL decorrente da ação fraudulenta.

 

8.4.1 Caso seja constatado o evidente intuito de fraude pelo CONSULTOR, a SOCIALSOUL se reserva no direito de não repassar nenhum valor anteriormente computado e que esteja pendente de repasse ou bloquear os valores que estejam na conta do CONSULTOR na plataforma SOCIALSOUL.

 

8.5 Com o fim de preservar a integridades das transações, de parceiros, dos afiliados e da Plataforma de Consultores, a SOCIALSOUL se reserva ao direito de utilizar aplicativos, softwares ou recursos para bloquear tags de consultores que, mediante práticas indevidas que possam prejudicar a performance da rede e parceiros.

 

Cláusula 9ª – DO USO DE IMAGENS E DEPOIMENTOS

9.1 O CONSULTOR autoriza expressamente a utilização de sua imagem e de seus depoimentos, para veiculação e utilização da SOCIALSOUL para fins comerciais, durante todo o prazo em que estiver vigente o presente instrumento.

 

9.2 O CONSULTOR fica ciente de que referida autorização de uso de imagens e depoimentos, repassados à SOCIALSOUL, não lhe dará o direito de receber nenhum valor adicional além daquele estipulado na Cláusula 7ª, isentando desde já a SOCIALSOUL de qualquer responsabilização econômica futura.

 

9.3 O CONSULTOR confere o uso de suas imagens e depoimentos exclusivamente à SOCIALSOUL, obrigando-se a SOCIALSOUL a não autorizar para terceiros, exceto seus ANUNCIANTES, a sua utilização, salvo se autorizados previamente e por escrito pelo CONSULTOR.

 

Cláusula 10ª – DEMAIS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

10.1 São Obrigações do CONSULTOR:

  1. a) Cumprir todas as Cláusulas do presente contrato;
  2. b) Cadastrar-se na Plataforma de Consultores SOCIALSOUL, informando corretamente os dados de sua empresa e financeiros, assim como os dados do(s) Site(s) Afiliado(s) de seu domínio e mantê-los sempre atualizados;
  3. c) Comunicar a SOCIALSOUL, no prazo indicado na cláusula 7.3 do presente instrumento, eventuais divergências encontradas em seu extrato;
  4. d) Disponibilizar, via cessão do espaço virtual em seu Site, Blog, Perfil de Rede Social ou outras propriedades disponíveis na Internet que possam ser monetizadas, espaço virtual adequado à inserção dos conteúdos institucionais e de produtos e/ou serviços do interesse da SOCIALSOUL e de seus ANUNCIANTES.
  5. e) Respeitar as normas estabelecidas nas políticas antifraude e de veiculação de conteúdos e comércio ilegais;
  6. f) Respeitar por si, seus representantes, prepostos e terceiro, que tenham acesso por seu intermédio, a todos os programas, marcas, sistemas, códigos e demais bens imateriais de propriedade da SOCIALSOUL e de seus ANUNCIANTES;
  7. g) Não utilizar ou permitir que sejam utilizados quaisquer meios fraudulentos ou artificiais que gerem Transações e/ou receitas para o CONSULTOR em decorrência do objeto deste contrato;
  8. h) Não divulgar as marcas, produtos e/ou serviços dos ANUNCIANTES por outro modo, que não a “Plataforma de consultores”, sem autorização expressa da SOCIALSOUL;
  9. i) Não expor as veiculações dos ANUNCIANATES a nenhum tipo de situação que lhes reduza valor ou cause danos, em especial associando-as com conteúdo descritos na cláusula 4.3.
  10. j) Emitir a Nota Fiscal em razão da cessão de seu espaço virtual, dentro do prazo previsto na cláusula 7.5.
  11. k) Caso o CONSULTOR não realize a atualização de dados cadastrais dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses e não haja qualquer manifestação, impossibilitando a SOCIALSOUL de realizar o pagamento das comissões, será dada a quitação total dos valores em aberto.
  12. l) Caso o CONSULTOR descumpra alguma das regras estabelecidas pela SOCIASOUL, no seu programa de consultores, parceiros, clientes, anunciantes ou terceiros, a SOCIALSOUL providenciará imediatamente o bloqueio do CONSULTOR na sua plataforma, além disso, efetuará o CANCELAMENTO de TODAS AS COMISSÕES DEVIDAS, independente do anunciante que ensejou o fato gerador. Ainda, será feita aplicação de multa equivalente a 3 (três) vezes o valor da comissão fraudada, bem como responsabilidade objetiva nos moldes da lei.

 

10.2 São Obrigações da SOCIALSOULa) Cumprir todas as cláusulas do presente contrato;

  1. b) Disponibilizar as ferramentas necessárias para tornar possível a relação de cessão proposta pelo CONSULTOR e a disponibilização de conteúdo desejada pelo ANUNCIANTE;
  2. c) Controlar, por meio de seu sistema, o número de transações que impliquem em remuneração do espaço virtual cedido pelo CONSULTOR;
  3. d) Disponibilizar espaço próprio em seu Site para que o CONSULTOR possa consultar seus extratos de movimentação de Transações assim como os respectivos valores devidos ao CONSULTOR pela cessão do espaço virtual;
  4. e) Efetuar os pagamentos aos CONSULTORES, nos termos do contrato.

 

Cláusula 11ª – LICENÇA LIMITADA

11.1 Todos os direitos intelectuais e industriais, sobre os Sites de propriedade da SOCIALSOUL, desenvolvimento, software, hardware, domínio, marcas, logomarcas, emblemas, logotipos, desenhos, estrutura, conteúdos, informação, aplicativos, sinais distintivos, entre outros, são de propriedade exclusiva da SOCIALSOUL, o mesmo se aplicando aos ANUNCIANTES, porém, neste caso a propriedade é do ANUNCIANTE da SOCIALSOUL, e, em nenhum caso se entenderá que o CONSULTOR tem algum tipo de direito sobre os mesmos, independentemente dos direitos de utilização conferidos sobre os Aplicativos que a SOCIALSOUL colocará a disposição do CONSULTOR, bem como sobre as marcas dos ANUNCIANTES da SOCIALSOUL, como exposto acima, durante a vigência deste Instrumento.

11.2 Somente a SOCIALSOUL e seus ANUNCIANTES, mediante ciência e anuência expressa da SOCIALSOUL, poderão autorizar, por escrito, o CONSULTOR a fazer uso de sua propriedade intelectual, em especial quanto aos Formatos postos à disposição do CONSULTOR, para o cumprimento das atividades que derivem do presente Instrumento no Site Afiliado, fazendo relação direta ao ANUNCIANTE da SOCIALSOUL.

 

11.3 O CONSULTOR não poderá contestar, ou de qualquer forma prejudicar, direta ou indiretamente, a validade das marcas de propriedade da SOCIALSOUL e do Site ANUNCIANTE, obrigando-se a jamais discutir o direito de propriedade e de uso de tais marcas.

 

Cláusula 12ª – PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS DO SITE AFILIADO

12.1 Embora a veiculação da SOCIALSOUL e seus ANUNCIANTES não tenha qualquer relacionamento com o conteúdo do Site, Blog, Perfil de Rede Social ou outras propriedades disponíveis na Internet pertencentes ao CONSULTOR, este último, ao informar seus dados, bem como os dados e relativos ao domínio do Site Afiliado e demais conteúdos, declara, de forma irretratável, ser o legítimo titular do domínio do Site Afiliado, assim como de todas as propriedades intelectuais contida no Site Afiliado ou, na hipótese de divulgar qualquer informação que represente propriedade intelectual de terceiro, que está legitimamente autorizado a fazê-lo, responsabilizando-se, ademais, com exclusividade pelo respectivo conteúdo.

 

12.2 O CONSULTOR será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo do Site Afiliado. Caso um ou mais usuários, ou algum terceiro, inicie qualquer tipo de reclamação ou ações legais contra a SOCIALSOUL ou ANUNCIANTE, o CONSULTOR envolvido nas ditas reclamações ou ações, exime ou se compromete a manter a SOCIALSOUL e/ou o ANUNCIANTE, seus diretores, gerentes, empregados, agentes, representantes ou procuradores, livres de toda e qualquer responsabilidade. Desse modo, ambas as PARTES declaram ser contratantes independentes, sem nenhuma relação societária ou comercial fora da pactuada neste Instrumento, e cada uma delas manterá livre de indenização à outra por qualquer reclamação derivada de obrigações tributária e trabalhista que estiverem ao seu cargo. Nenhuma das PARTES, em nenhum momento, induzirá a erro pessoa alguma sobre seu caráter de Parte contratual independente da outra, nem obrigará a outra Parte frente a terceiros. O descumprimento desta obrigação pelo CONSULTOR, habilitará a SOCIALSOUL a rescindir o presente Instrumento de pleno direito sem a necessidade de comunicação prévia.

 

12.3 O CONSULTOR obriga-se, sempre que solicitado pela SOCIALSOUL a fornecer quaisquer esclarecimentos e informações referentes à sua participação no Programa de consultores, bem como sobre a parceria assumida e estratégias utilizadas para divulgação.

 

12.4 Com o intuito de evitar conflito de interesses e manter a integridade do negócio, fica vetada a afiliação de executivos e empregados da SOCIALSOUL, bem como seus ascendentes, descendentes, parentes em primeiro grau e agregados como pessoa física ou sob empresas da qual possua participação, relevante ou não.

 

Cláusula 13ª – MODIFICAÇÃO

13.1 A SOCIALSOUL poderá, a qualquer momento, modificar os termos e condições deste Instrumento, sem prévia anuência do CONSULTOR, notificando-o acerca das modificações e publicando uma nova versão atualizada no Site de propriedade da SOCIALSOUL.

13.2 O CONSULTOR deverá se manifestar sobre as modificações citadas na Cláusula anterior, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação das alterações no site, através de e-mail no endereço: atendimento@socialsoul.com.vc

 

13.2.1 Caso o CONSULTOR não aceite as alterações realizadas, restará extinto o vínculo contratual, mediante sua manifestação expressa.

13.2.2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, supra estabelecido, sem que o CONSULTOR tenha se manifestado com relação as alterações, implicará na sua aceitação às novas condições do Contrato, permanecendo, as PARTES, vinculadas de acordo às novas condições estabelecidas no Contrato.

 

Cláusula 14ª – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

14.1 A SOCIALSOUL não garantirá o acesso e uso continuado ou ininterrupto do seu Site, bem como dos Aplicativos do Programa de Afilados e/ou dos ANUNCIANTES, haja vista que o sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de Internet nos links ou Aplicativos, ou, por qualquer outra circunstância alheia à vontade da SOCIALSOUL ou dos seus ANUNCIANTES.

 

14.2 Os CONSULTORES ou seus usuários NÃO poderão imputar responsabilidade alguma à SOCIALSOUL ou aos ANUNCIANTES, nem exigir ressarcimento algum, em virtude de prejuízos resultantes das dificuldades mencionadas na Cláusula anterior, bem como por danos ou perdas indiretos, especiais ou consequentes, que surjam em conexão com o presente Contrato, inclusive se ditas falhas afetarem os valores a serem pagos.

 

Cláusula 15ª – ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

15.1 Durante o processo de cadastramento de Consultores, ao pressionar o botão “ACEITAR”, ou expressão equivalente, abaixo do contrato constante da Plataforma de Afiliados, a SOCIALSOUL reconhece expressamente que o CONSULTOR leu o presente Contrato e concordou com todos seus termos e condições. Considera-se, ainda, que tenha avaliado de forma livre e independente tais condições e que sua intenção de se tornar um CONSULTOR não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia, ou declaração que não sejam as estabelecidas no presente Contrato.

 

Cláusula 16ª – DA EXCLUSIVIDADE

16.1 Uma vez iniciada a parceria entre o CONSULTOR e o site ANUNCIANTE, por meio da PLATAFORMA SOCIALSOUL, o CONSULTOR está obrigado a estabelecer a relação de cessão de espaço virtual perante o ANUNCIANTE somente via SOCIALSOUL. Em outras palavras, o CONSULTOR não poderá estabelecer vínculo direto com o ANUNCIANTE, sem intermediação da SOCIALSOUL, enquanto o ANUNCIANTE tiver relacionamento comercial com a SOCIALSOUL.

 

Cláusula 17ª – PRAZO

17.1 A afiliação terá início na data em que o cadastro feito pelo CONSULTOR for aprovado pela SOCIALSOUL e vigorará por prazo indeterminado.

 

Cláusula 18ª – DA EXTINÇÃO

18.1 Este Contrato poderá ser denunciado unilateralmente por qualquer das PARTES, sem motivo e com um aviso prévio de 10 (dez dias) úteis, mediante comunicação por escrito, via abertura de chamado no sistema de suporte da SOCIALSOUL. Os Anexos a este instrumento poderão ser rescindidos, em igual prazo e procedimento, sem prejuízo da vigência do Contrato. Contudo, uma vez rescindido o Contrato, todos os Anexos dar-se-ão como rescindidos.

 

18.2 Este Contrato estará rescindido automaticamente, sem necessidade de notificação, caso qualquer das PARTES requeiram sua recuperação judicial ou extrajudicial, ou ainda, tenham sua falência decretada judicialmente e ainda pela extinção/ liquidação da empresa.

 

18.3 Adicionalmente, este Contrato poderá ser rescindido imediatamente pela SOCIALSOUL por infração do CONSULTOR de qualquer de suas Cláusulas. Nesta hipótese, a comunicação poderá ser posterior à rescisão e o CONSULTOR arcará com uma multa compensatória equivalente ao valor igual ao da última cessão mensal apurada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ou outras penalidades previstas neste Contrato.

 

18.4 Também ensejará a rescisão do presente contrato, sem a incidência de penalidade, a ocorrência de caso fortuito ou força maior, conforme definição legal expressa no Código Civil Brasileiro, que impeçam a sua continuidade.

 

Cláusula 19ª – SUCESSÃO

19.1 O presente contrato obriga as PARTES contratantes, seus herdeiros e sucessores, sendo certo que qualquer sucessão ou alteração no quadro societário ou na forma societária das PARTES contratantes, não afetará a manutenção da relação jurídica estabelecida.

 

Cláusula 20ª – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 O não exercício por qualquer das PARTES de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Contrato ou pela Lei, bem como a eventual tolerância contra infrações contratuais cometidas pela outra Parte, não importará em renúncia a qualquer dos seus direitos contratuais ou legais, novação ou alteração de cláusulas deste Contrato, podendo a Parte, a seu exclusivo critério, exercê-los a qualquer momento.

 

20.2 O presente Contrato é firmado pelas PARTES, que concordam expressamente com os termos aqui ajustados, obrigando-se mutuamente pelos direitos e obrigações decorrentes dele, bem como, eventualmente, seus sucessores, a qualquer título.

 

20.3 Nenhuma Parte poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente o presente Contrato, ou quaisquer direitos decorrentes deste, sem o consentimento por escrito da outra, ressalvados os casos de transferência resultante da reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação de qualquer das PARTES, ou, no caso da SOCIALSOUL, para qualquer uma das empresas do seu grupo econômico.

 

20.4 O presente Contrato consolida toda e qualquer prévia negociação ou acordo, verbal ou por escrito, referente ao seu objeto, sobrepondo-se, portanto, a todos os Contratos, entendimentos, negociações e conversas anteriores.

 

20.5 Caso qualquer das PARTES, para a conservação de seus direitos contra a outra, venha recorrer à via judicial, poderá exigir, além dos valores pecuniários que lhe forem devidos nos termos deste Contrato, todas as despesas judiciais a que tenha incorrido e, ainda, os honorários advocatícios, além de eventuais perdas e danos.

 

20.6 Se, em decorrência de qualquer decisão judicial irrecorrível, qualquer disposição ou termo deste Contrato for sentenciada nula ou anulável, tal nulidade ou anulabilidade não afetará as demais cláusulas deste Contrato, as quais permanecerão em pleno vigor, obrigando ambas as PARTES.

 

20.7 Nenhuma das PARTES responde pelos insucessos comerciais da outra e por reclamações de terceiros, clientes desta, exceto nos casos em que for comprovada a ação ou omissão deliberada a fim de prejudicar a outra (dolo).

 

20.8 As PARTES deste Contrato são independentes e nada aqui citado deve ser interpretado como criador de vínculo empregatício, relação de representatividade, joint-venture, sociedade de fato ou de direito ou consórcio entre as PARTES ou ainda entre terceiros que tenham qualquer relação com o objeto do presente Contrato.

 

20.9 Nenhuma delas tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.

 

Cláusula 21ª – DO FORO DE ELEIÇÃO E DO NEGÓCIO PROCESSUAL

21.1 As PARTES elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas desse contrato, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE & TERMO DE USO